Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Prisão civil. Alimentos provisórios. Prisão domiciliar. Pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia

Data de Publicação: 11/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda. Homologação da partilha . Anuência dos herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda Homologação da partilha Anuência dos herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 11/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Princípio do bem-estar do menor. Adolescente mantida sob a guarda dos tios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios

Data de Publicação: 11/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Criança que se acidentou em obra em via pública. Danos psicológicos. Danos materiais e estéticos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Criança que se acidentou em obra em via pública Danos psicológicos Danos materiais e estéticos

Data de Publicação: 10/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Homofobia. Indenização. Assédio sofrido em razão da opção sexual

Tribunal: TRT3

Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual

Data de Publicação: 10/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Convivência materna. Pandemia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência materna Pandemia

Data de Publicação: 10/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal

Data de Publicação: 10/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de partilha. Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Autorização judicial. Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS. Subsistência. Pandemia

Tribunal: TRF3

Tema(s): Autorização judicial Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS Subsistência Pandemia

Data de Publicação: 09/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de curador. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.