Tema(s): Partilha Exclusão de veículo e dos móveis Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva Direito real de habitação
Data de Publicação: 29/09/2020
Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial ao idoso Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 28/09/2020
Tema(s): Registro Civil Determinação que pessoa não binária tenha sexo não especificado Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 28/09/2020
Tema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Inventário judicial Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Declarações feitas em rede social Proteção das minorias étnicos raciais Acusação de racismo contra a raça branca Absolvição
Data de Publicação: 25/09/2020
Tema(s): Aposentadoria por invalidez Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada Cônjuge e genitora como apoiadoras
Data de Publicação: 25/09/2020
Tema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação
Data de Publicação: 25/09/2020
Tema(s): Determinação que paciente com covid-19 fique em isolamento Aplicação de multa em caso de descumprimento Saúde pública Bem estar coletivo
Data de Publicação: 24/09/2020