Tema(s): Plano de saúde Descumprimento de ordem de tratamento de criança autista Multa diária aplicada
Data de Publicação: 01/09/2022
Tema(s): Redução da carga horária de empregada pública Única cuidadora de criança com deficiência física e mental grave Posibilidade
Data de Publicação: 31/08/2022
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 31/08/2022
Tema(s): Pessoa idosa Vítima de golpe do motoboy Danos morais configurado
Data de Publicação: 30/08/2022
Tema(s): Pessoa com deficiência Irretroatividade tributária Autorização de venda de carro comprado com isenção de ICMS
Data de Publicação: 30/08/2022
Tema(s): Plano de saúde Cobertura de parto de urgência Negativa de cobertura indevida Dano moral
Data de Publicação: 30/08/2022
Tema(s): Dependência Econômica Auxílio reclusão solicitado por dependente menor Valor devido desde a data da prisão
Data de Publicação: 29/08/2022
Tema(s): Modificação de guarda Alienação parental Ausência de conduta desabonadora do genitor Visitas Regulamentação Necessidade de convivência paterno filial
Data de Publicação: 29/08/2022
Tema(s): Pedido de homologação judicial Existência de testamento Realização de inventário e partilha por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2022
Tema(s): Dupla maternidade Registro civil de nascimento do nascituro Inseminação caseira
Data de Publicação: 25/08/2022