Tema(s): Previdência privada Pensão por morte Filha de relacionamento extraconjugal Inclusão como beneficiária Possibilidade
Data de Publicação: 21/09/2020
Tema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Tema(s): Bem de família Penhora Possibilidade Reserva de parte do valor para que o devedor adquira outro imóvel Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 18/09/2020
Tema(s): Declaratória de dupla maternidade biológica Mulher transgênero Alteração do assento de nascimento Possibilidade
Data de Publicação: 18/09/2020
Tema(s): Inventário e partilha Nomeação de inventariante Ordem de nomeação Ausência de caráter absoluto
Data de Publicação: 18/09/2020
Tema(s): Imóvel em construção Caracterização de bem de família Desconstituição da penhora efetuada Função social da propriedade
Data de Publicação: 17/09/2020
Tema(s): Acordo firmado por sindicato Sem anuência do espólio do empregado Invalidade
Data de Publicação: 17/09/2020
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Imóvel construído em terreno de terceiro Possibilidade de partilha dos direitos
Data de Publicação: 17/09/2020
Tema(s): Regularização de totalidade de imóvel por herdeiros Independentemente de inventário Lapso cronológico mínimo legal Posse mansa e pacífica caracterizada
Data de Publicação: 16/09/2020
Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo
Data de Publicação: 16/09/2020