Tema(s): Bem de família Imóvel doado ao filho da devedora com reserva de usufruto Manutenção da destinação Moradia da família Impenhorabilidade mantida
Data de Publicação: 04/04/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Discordância entre os pais Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada Cabimento
Data de Publicação: 03/04/2023
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Demora na realização do procedimento por ausência de equipe especializada no local Descolamento prematuro da placenta Asfixia ao bebê levando a morte intrauterina
Data de Publicação: 03/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Imóvel construído pelo casal Direito a partilha de casa em terreno do pai do ex companheiro
Data de Publicação: 31/03/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido
Data de Publicação: 31/03/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens e imóvel Prova de aquisição na constância da união estável
Data de Publicação: 31/03/2023
Tema(s): Inventário Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 31/03/2023
Tema(s): Pessoa com deficiência Síndrome de down Direito à educação Acompanhamento por profissional especializado Monitor escolar Garantia constitucional
Data de Publicação: 30/03/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Sobrepartilha
Data de Publicação: 30/03/2023
Tema(s): Partilha de bens Revelia Impossibilidade de rediscussão de matéria fática
Data de Publicação: 29/03/2023