Tema(s): Alimentos proposta por ascendente contra descendente Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares Pessoa idosa
Data de Publicação: 30/10/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Direito à saúde Medicamento Transtorno do espectro autista Pandemia e Exportação Dilação do prazo
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Direito de convivência paterna Pandemia Princípio da proteção integral Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Proteção integral Ampliação Curatela plena Possibilidade
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Arbitramento de aluguéis Ocupação exclusiva do imóvel por um dos cônjuges após desfazimento do matrimônio Imóvel ainda não partilhado formalmente Indenização Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2020