Tema(s): Divisão de bens Manifestação unilateral de um dos cônjuges Decretação de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Tema(s): Testamento público Vícios externos Anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Tema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Data de Publicação: 26/10/2020
Tema(s): Pensão por morte Esposa de mulher transgênero Concessão Princípio da igualdade
Data de Publicação: 26/10/2020
Tema(s): Acesso garantido Universidade deve contratar intérprete de Libras para aulas a distância Epidemia
Data de Publicação: 26/10/2020
Tema(s): Usufruto vidual Pretensão de deferimento de usufruto vidual por meeira separada de corpos do de cujos Impossibilidade
Data de Publicação: 23/10/2020
Tema(s): Autismo Terapia multidisciplinar para criança Disponibilização de equoterapia Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2020
Tema(s): Casal que resgatou cão será indenizado pelo proprietário do animal Divulgação de mensagem ofensiva Rede social Ato ilícito configurado Situação vexatória
Data de Publicação: 22/10/2020
Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade Direito reivindicado por servidora não gestante Cabimento
Data de Publicação: 22/10/2020
Tema(s): Nulidade em testamento particular Fraude na assinatura de testamento Perícia grafotécnica que atestou a falsidade
Data de Publicação: 21/10/2020