Tema(s): Indenização Criança vítima de maus-tratos em creche Danos morais
Data de Publicação: 14/10/2020
Tema(s): Danos morais Mulher que ficou presa em ala masculina Situação vexatória e humilhante
Data de Publicação: 14/10/2020
Tema(s): Execução de alimentos Pensão Prisão civil Penhora de benefício emergencial Possibilidade
Data de Publicação: 14/10/2020
Tema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos
Data de Publicação: 14/10/2020
Tema(s): Divórcio liminar Fixação de alimentos Guarda provisória Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/10/2020
Tema(s): Fixação de tese Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária Inconstitucional exigir requisitos distintos entre homens e mulheres para a concessão de pensão por morte
Data de Publicação: 13/10/2020
Tema(s): Indenização por danos morais Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho Proteção à maternidade e à infância
Data de Publicação: 13/10/2020
Tema(s): Custódia compartilhada dos cães de estimação do ex-casal Vara de família Competência
Data de Publicação: 13/10/2020
Tema(s): Inclusão de lactantes no grupo de risco Afastamentos das atividades laborativas presenciais COVID-19
Data de Publicação: 13/10/2020
Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens
Data de Publicação: 13/10/2020