Tema(s): Danos morais Funcionária vítima de racismo Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis
Data de Publicação: 23/09/2022
Tema(s): Registro de testamento Testamento particular elaborado por processo mecânico Inexistência de irregularidade que denote a necessidade de anulação do testamento
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Testamento Rompimento Nascimento de novo herdeiro após o testamento Eficácia do testamento Herdeiros existentes
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Indenização a família por morte de médica Danos morais Direito à compensação financeira Morte por covid
Data de Publicação: 21/09/2022
Tema(s): Execução fiscal Óbito do executado Sucessão processual Herdeiros Inexistência de inventário Ausência de bens Demonstrada
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Proibição de visita paterna Pandemia Impossibilidade de proibição Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Plano de saúde Criança com transtorno do espectro autista Restrição de cobertura Pagamento de danos morais
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária e complementar Ausência ou impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 20/09/2022
Tema(s): Pensão alimentícia Desconto em folha de pagamento Prisão civil
Data de Publicação: 20/09/2022
