Tema(s): Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela Inexistência da exigência nas Condições Doença de parkinson Irreversibilidade da doença Reconhecimento da invalidez permanente
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Inventário Habilitação de suposta companheira Propositura Reconhecimento e extinção de união estável Pendente comprovação da condição de herdeira
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Doação do bem de família para filho imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família Não afasta a impenhorabilidade do bem de família motivo pelo qual não está caracterizada a fraude à execução fiscal
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Inventário Certidão negativa de testamento e inventário emitida pela Censec Emissão pelo juízo Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Alimentos Inclusão dos avós Litisconsórcio facultativo Exclusão da bisavó
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Alimentos Possibilidade do alimentante Alteração indevida
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Pensão por morte Idosa dependente de filha falecida Possibilidade
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Suspensão do processo Questão prejudicial Não configuração
Data de Publicação: 27/11/2023