Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Extensão aos direitos do devedor fiduciante Alienação fiduciária
Data de Publicação: 19/10/2020
Tema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos
Data de Publicação: 19/10/2020
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 19/10/2020
Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Data de Publicação: 16/10/2020
Tema(s): Bem de família Caracterização Impenhorabilidade Direito fundamental à moradia
Data de Publicação: 16/10/2020
Tema(s): Penhora de imóvel Direito habitacional Dona de construção que danificou imóvel vizinho Disponibilização de casa aos exequentes
Data de Publicação: 15/10/2020
Tema(s): Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade
Data de Publicação: 15/10/2020