Tema(s): Indenização após a morte do marido Viúva de técnico de enfermagem Doença ocupacional COVID-19
Data de Publicação: 25/10/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Guarda compartilhada
Data de Publicação: 25/10/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Garantia de registro após o nascimento
Data de Publicação: 22/10/2021
Tema(s): Divórcio Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas
Data de Publicação: 22/10/2021
Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Cirurgia de urgência Autorização
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Contrato de honorários advocatícios Contratação de advogado por representante de incapaz Inventário Legitimidade Poder familiar Ato de simples administração
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Ação de exoneração Alimentos Ex-cônjuge Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade Constatação
Data de Publicação: 19/10/2021
Tema(s): Plano de saúde Autorização de tratamento multidisciplinar de criança autista Possibilidade
Data de Publicação: 18/10/2021
Tema(s): Sobrepartilha Inclusão dos danos pessoais sofridos pelo falecido Dano morte Garantia do exercício do direito de ação
Data de Publicação: 18/10/2021