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18181 resultados

Inventário Extrajudicial. Incidente de Remoção de Inventariante. Dilapidação de Espólio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/09/2026

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Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Alienação Fiduciária. Parcelas Pagas na Constância do Casamento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 15/09/2026

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Alimentos gravídicos. Majoração dos alimentos gravídicos provisórios. Conversão em pensão alimentícia provisória.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/09/2026

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Guarda provisória. Alteração de guarda compartilhada para guarda unilateral em favor do genitor. Impossibilidade. Princípio do melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/09/2026

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Supressão de sobrenomes paternos e inclusão de sobrenome materno. Princípio da imutabilidade do nome. Relativização. Justo motivo configurado. Reconhecimento tardio da paternidade. Ausência de convivência e de vínculo paterno significativo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro civil

Data de Publicação: 15/09/2026

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios . Majoração. Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/09/2026

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Petição de herança. Inventário extrajudicial . Exclusão dolosa de herdeiro necessário. Dano moral configurado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Petição de herança

Data de Publicação: 14/09/2026

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Ação de interdição. Curatela. Tomada de decisão apoiada . Capacidade cognitiva preservada . Prova pericial conclusiva. Dignidade e autonomia. Estatuto da pessoa com deficiencia.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/09/2026

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Cancelamento de pensão por morte. União estável. Existência de filho comum e registros de coabitação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 14/09/2026

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Testamento. Alegação de necessidade de suspensão do procedimento devido ação autônoma de anulação de testamento. Inexistência de prejudicialidade externa.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/09/2026

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