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Destituição do poder familiar. Criança em estágio de convivência com família substituta. Adoção. Impedimento de colocação em novo lar institucional.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 06/02/2026

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Licença-maternidade. Relação homafetiva. Adoção. Dignidade da pessoa humana e princípio da proteção integral e prioritária das crianças.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Licença-maternidade

Data de Publicação: 06/02/2026

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Pedido de nulidade de testamento. Princípio da preservação da última vontade. Princípio do in dubio pro capacitate.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/02/2026

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Guarda Unilateral Materna. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/02/2026

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Pedido Improcedente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono

Data de Publicação: 05/02/2026

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Herança Jacente. Alienação dos bens imóveis. Alto custo para manutenção.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 05/02/2026

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Sobrepartilha. Ação de Inventário Negativo. Inexistência de Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/02/2026

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Alteração no regime de casamento. Participação Final nos Aquestos. Aquisição de imóvel antes do trânsito em julgado. Pedido de exclusão de bem penhorado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regime de casamento

Data de Publicação: 05/02/2026

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Alienação Parental. Interferência na Formação Psicológica da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 04/02/2026

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Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2026

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