Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

18039 resultados

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posse de Imóvel por 20 anos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 05/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Insolvência do espólio. Homologação da partilha negativa. Dispensa de processo autônomo para a declaração de insolvência.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Público. Rompimento de Testamento. Análise de Vícios Externos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 05/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção Unilateral. Alteração do Prenome. Parentalidade Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 05/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Majoração . Binômio necessidade-possibilidade. Capacidade contributiva demonstrada por gastos pretéritos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Abandono do lar não comprovado. Ausência dos requisitos legais. Mera posse ou composse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 04/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda deferida à avó materna . Visitas assistidas. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de substituição de curador. Pedido de substituição formulado por ação autônoma. Pretensão de natureza incidental. Processamento nos próprios autos da interdição. Relação de trato continuado .

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de herança. Inclusão em inventário. Pretensão satisfativa que se confunde com o mérito. Probabilidade do direito não evidenciada. Reserva de quinhão

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de Convivência. Guarda Avoenga. Ausência de Risco ao Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/08/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.