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15463 resultados

AÇÃO ANULATÓRIA. PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO. RATEIO. RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): AÇÃO ANULATÓRIA PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO RATEIO RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

Data de Publicação: 21/11/2005

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Data de Publicação: 21/11/2005

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SÚMULAS STJ 1-320

Tribunal: STJ

Tema(s): SÚMULAS STJ 1-320

Data de Publicação: 15/11/2005

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(fl. 128) -

Tribunal: STJ

Tema(s): (fl 128) -

Data de Publicação: 25/09/2005

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MANDADO DE SEGURANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Data de Publicação: 18/07/2005

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GUARDA COMPARTILHADA - INTERESSE DOS MENORES - AJUSTE ENTRE O CASAL - POSSIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): GUARDA COMPARTILHADA - INTERESSE DOS MENORES - AJUSTE ENTRE O CASAL - POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 17/07/2005

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CRIME CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR - ABANDONO MATERIAL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - INADIMPLEMENTO - JUSTA CAUSA - AUSÊNCIA DE PROVA - DELITO PERMANENTE - CRIME CONTINUADO - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): CRIME CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR - ABANDONO MATERIAL - PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - INADIMPLEMENTO - JUSTA CAUSA - AUSÊNCIA DE PROVA - DELITO PERMANENTE - CRIME CONTINUADO - NÃO-CARACTERIZAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE

Data de Publicação: 07/07/2005

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DIREITO DE FAMÍLIA - CASAMENTO - REGIME DE BENS - ALTERABILIDADE - LEI NOVA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - CASAMENTO - REGIME DE BENS - ALTERABILIDADE - LEI NOVA

Data de Publicação: 07/07/2005

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INVENTÁRIO. ALIENAÇÃO DE BEM. HERDEIRO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO. DEPÓSITO. VALOR DO PRODUTO

Tribunal: STJ

Tema(s): INVENTÁRIO ALIENAÇÃO DE BEM HERDEIRO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CONDICIONADO DEPÓSITO VALOR DO PRODUTO

Data de Publicação: 07/07/2005

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SEPARAÇÃO JUDICIAL. TRANSAÇÃO. ARREPENDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO JUDICIAL TRANSAÇÃO ARREPENDIMENTO HOMOLOGAÇÃO

Data de Publicação: 07/07/2005

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