IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15710 resultados

DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS DESTINADOS À GENITORA E FILHA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - INDEFERIMENTO DA INICIAL - INSURGÊNCIA - FISCALIZAÇÃO - DIREITO PROTETIVO DO MENOR - LEGITIMIDADE ATIVA DO PAI ALIMENTANTE

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS DESTINADOS À GENITORA E FILHA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - INDEFERIMENTO DA INICIAL - INSURGÊNCIA - FISCALIZAÇÃO - DIREITO PROTETIVO DO MENOR - LEGITIMIDADE ATIVA DO PAI ALIMENTANTE

Data de Publicação: 11/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ALIMENTAR - MULHER JOVEM E APTA AO TRABALHO - NECESSIDADE INDEMONSTRADA - AÇÃO IMPROCEDENTE NO JUÍZO A QUO - EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO - LIMITE TEMPORAL - ISONOMIA CONSTITUCIONAL ENTRE HOMENS E MULHERES

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ALIMENTAR - MULHER JOVEM E APTA AO TRABALHO - NECESSIDADE INDEMONSTRADA - AÇÃO IMPROCEDENTE NO JUÍZO A QUO - EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO - LIMITE TEMPORAL - ISONOMIA CONSTITUCIONAL ENTRE HOMENS E MULHERES

Data de Publicação: 11/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

ADOÇÃO PÓSTUMA. Prova inequívoca.Procedência da ação proposta pela mulher para que fosse decretada em nome dela e do marido pré-morto a adoção de menino criado pelo casal desde os primeiros dias de vida.Interpretação extensiva do art. 42, § 5º, do ECA.

Tribunal: STJ

Tema(s): ADOÇÃO PÓSTUMA Prova inequívocaProcedência da ação proposta pela mulher para que fosse decretada em nome dela e do marido pré-morto a adoção de menino criado pelo casal desde os primeiros dias de vidaInterpretação extensiva do art 42, § 5º, do ECA

Data de Publicação: 10/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO À ADOÇÃO - SENTENÇA TERMINATIVA - COISA JULGADA MATERIAL - INOCORRÊNCIA - DECISUM PROLATADO EM ANTERIOR AÇÃO DE ADOÇÃO PLENA EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO-FALECIMENTO DOS ADOTANTES

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO À ADOÇÃO - SENTENÇA TERMINATIVA - COISA JULGADA MATERIAL - INOCORRÊNCIA - DECISUM PROLATADO EM ANTERIOR AÇÃO DE ADOÇÃO PLENA EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO-FALECIMENTO DOS ADOTANTES

Data de Publicação: 10/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DECLARATÓRIA. ADOÇÃO INFORMAL. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO. PATERNIDADE AFETIVA. POSSE DO ESTADO DE FILHO. PRINCÍPIO DA APARÊNCIA. ESTADO DE FILHO AFETIVO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DIGNIDADE HUMANA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AÇÃO DECLARATÓRIA ADOÇÃO INFORMAL PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO PATERNIDADE AFETIVA POSSE DO ESTADO DE FILHO PRINCÍPIO DA APARÊNCIA ESTADO DE FILHO AFETIVO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E DIGNIDADE HUMANA

Data de Publicação: 10/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EX-MULHER E FILHOS - FIXAÇÃO SOMENTE EM FAVOR DESTES - INSURGÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE AUTO-SUSTENTO PELA SEPARANDA - ALEGAÇÃO AFASTADA - ALIMENTOS FIXADOS AOS FILHOS - MAJORAÇÃO -NECESSIDADE INCOMPROVADA

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EX-MULHER E FILHOS - FIXAÇÃO SOMENTE EM FAVOR DESTES - INSURGÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE AUTO-SUSTENTO PELA SEPARANDA - ALEGAÇÃO AFASTADA - ALIMENTOS FIXADOS AOS FILHOS - MAJORAÇÃO -NECESSIDADE INCOMPROVADA

Data de Publicação: 10/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

HABEAS CORPUS - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL DECRETADA - CITAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR, PROVAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE O FAZER - REQUERIMENTO DE PROVAS - NÃO APRECIAÇÃO - PRISÃO DECRETADA - INSURGÊNCIA - CERCEAMENTO

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): HABEAS CORPUS - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - PRISÃO CIVIL DECRETADA - CITAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR, PROVAR O PAGAMENTO OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE O FAZER - REQUERIMENTO DE PROVAS - NÃO APRECIAÇÃO - PRISÃO DECRETADA - INSURGÊNCIA - CERCEAMENTO

Data de Publicação: 10/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SUCESSÕES - IMÓVEIS EM CONDOMÍNIO ENTRE DE CUJUS E TERCEIRO - AÇÃO DE DIVISÃO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL VISANDO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO

Data de Publicação: 08/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS PROVISIONAIS - DEFERIMENTO EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À EX-COMPANHEIRA - APTIDÃO PARA O TRABALHO - DEVER DE AUTO-SUSTENTO - ALEGAÇÕES ACOLHIDAS - MANTENÇA DO NÍVEL SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AUSENTE -

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS - DEFERIMENTO EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - EXONERAÇÃO EM RELAÇÃO À EX-COMPANHEIRA - APTIDÃO PARA O TRABALHO - DEVER DE AUTO-SUSTENTO - ALEGAÇÕES ACOLHIDAS - MANTENÇA DO NÍVEL SOCIAL - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AUSENTE -

Data de Publicação: 08/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

CIVIL. ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS. OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR E SUCESSIVA. LITISCONSÓRCIO. SOLIDARIEDADE. AUSÊNCIA.

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL ALIMENTOS RESPONSABILIDADE DOS AVÓS OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR E SUCESSIVA LITISCONSÓRCIO SOLIDARIEDADE AUSÊNCIA

Data de Publicação: 08/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.