Tema(s): DIVÓRCIO DIVÓRCIO LITIGIOSO DIREITO INDISPONÍVEL REVELIA INAPLICABILIDADE LAPSO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS DA SEPARAÇÃO PROVA INEXISTÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NECESSIDADE
Data de Publicação: 25/04/2002
Tema(s): MODIFICAÇÃO DE GUARDA ALIMENTOS ACORDO INCIDÊNCIA SOBRE O 13º SALÁRIO
Data de Publicação: 09/04/2002
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL UNIÃO ESTÁVEL PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS
Data de Publicação: 09/04/2002
Tema(s): AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO
Data de Publicação: 03/04/2002
Tema(s): COBRANÇA REEMBOLSO PELOS IRMÃOS DE VALORES PRESTADOS COMO ALIMENTOS AO GENITOR COMUM DESCABIMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Data de Publicação: 19/03/2002
Tema(s): EMBARGOS INFRINGENTES PEDIDO INICIAL DE ALIMENTOS E SENTENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE USUFRUTO
Data de Publicação: 07/03/2002
Tema(s): ALIMENTOS EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FILHA QUE NÃO MORA MAIS COM OS PAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO INOBSERVÂNCIA DA ORDEM MATERIAL PROCESSUAL PRINCÍPIO DA PRATICIDADE E REVISIONABILIDADE
Data de Publicação: 06/03/2002
Tema(s): ALIMENTOS PEDIDO DE EXONERAÇÃO MAIORIDADE DO FILHO TUTELA ANTECIPADA CABIMENTO EXCEPCIONAL
Data de Publicação: 26/02/2002
Tema(s): INVENTÁRIO CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE
Data de Publicação: 26/02/2002
Tema(s): ALIMENTOS DESEMPREGO CÁLCULO DA DÍVIDA
Data de Publicação: 24/02/2002