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16205 resultados

Família. Abandono afetivo. Compensação por dano moral. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Abandono afetivo Compensação por dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2013

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Recurso Extraordinário. Ação de investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STF

Tema(s): Recurso Extraordinário Ação de investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 04/10/2013

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Ação de divórcio. Reconvenção. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Reconvenção Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2013

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Ação anulatória. Interpretação. Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do STF. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória Interpretação Regime da separação legal de bens Súmula 377 do STF Doação inoficiosa

Data de Publicação: 03/10/2013

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Direito de Família. Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Data de Publicação: 03/10/2013

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Apelação. Alteração de guarda. Regulamentação de visitas. Genitores. Bem estar do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Alteração de guarda Regulamentação de visitas Genitores Bem estar do menor

Data de Publicação: 03/10/2013

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Direito Civil. Direito de família. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil Direito de família Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 03/10/2013

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União estável homoafetiva. Entidade familiar. Competência

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável homoafetiva Entidade familiar Competência

Data de Publicação: 03/10/2013

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Pedido de adoção unilateral. Possibilidade. Existência de vantagens para a adotanda

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção unilateral Possibilidade Existência de vantagens para a adotanda

Data de Publicação: 03/10/2013

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Execução de alimentos. Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito. Possibilidade de protesto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito Possibilidade de protesto

Data de Publicação: 02/10/2013

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