Tema(s): Concurso pública Autista excluída da cota de deficientes Direito a reserva de vaga destinada aos portadores de deficiência
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência sadia com seus genitores e com os seus familiares Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade Inventário extrajudicial Suspensão Cabimento Reserva de quinhão Impossibilidade
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Suposta violação aos arts 489 e 1022 do cpc Inexistência Pensão provisória fixada com base no binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): União estável Direito real de habitação do companheiro sobrevivente Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Estupro de vulnerável Assediar por qualquer meio de comunicação criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso Concurso material
Data de Publicação: 10/04/2023
Tema(s): Mandado de segurança Candidata em recuperação de cesariana Remarcação TAF Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2023
Tema(s): Pedido de realização de estudo psicossocial Medida recomendada Observância Princípio do melhor interesse da criança Decisão mantida
Data de Publicação: 06/04/2023
Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Apresentação de testamento público Intimação dos herdeiros Desnecessidade
Data de Publicação: 06/04/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023