Tema(s): Direito de família Regulamentação de visita Visitas diurnas
Data de Publicação: 20/04/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Filho menor Necessidade presumida Alteração da situação financeira do alimentante demonstrada Majoração devida Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 20/04/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho para pais que possuem filhos com deficiência Direito à saúde e à dignidade Possibilidade
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Embargos à execução Falecimento do executado Herdeiros Responsabilidade no limite da herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Usucapião extraordinário Imóvel objeto de herança Ocupação do bem por mera permissão da genitora quando em vida Animus dominiausência Requisitos não configurados
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheira União estável comprovada Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Curatela provisória Incapacidade para a prática de atos patrimoniais Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Regime de comunhão parcial de bens Construção de imóvel em terreno de terceiro Existência de bens móveis que guarneciam a residência
Data de Publicação: 18/04/2023
Tema(s): Exigência de pagamento de aluguel em face da ex cônjuge Imóvel adquirido durante o casamento Mãe que mora na residência com os filhos menores do ex casal Impossibilidade de cobrança
Data de Publicação: 18/04/2023