Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Inventário e partilha religados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): União estável Regime de bens Contrato com efeitos ex nunc
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Mãe de criança com espectro autista Pleito de redução da jornada Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem" Possibilidade de multiparentalidade Tratamento Fama Nome
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança Manutenção
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Danos morais Indenização por empréstimo realizado sem autorização Pessoa idosa Inexistência de contrato
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Testamento Nascimento de novo herdeiro após testamento Herdeiros existentes
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Agravo provido em parte
Data de Publicação: 18/10/2023