Tema(s): Sobrepartilha Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Curso em andamento Acidente do alimentante Capacidade financeira comprovada Restauração dos alimentos
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Apresentação de testamento Tempestividade presente Testamento particular Requisitos essenciais de validade observados
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros do de cujus ou ao seu espólio
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Troca de bebês em maternidade Ato falho e negligente do hospital Indenização por danos morais
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Advogada grávida Pedido de remarcação de audiência Possibilidade
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Dívida relativa às três últimas prestações anteriores à execução e prestações vincendas no curso do processo Desemprego Afastamento do decreto prisional
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Entrega de veículo com isenção a Pessoa com deficiência Indenização por demora Determinação de entrega
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade Comprovação
Data de Publicação: 12/04/2023