Tema(s): Pessoa idosa Indenização por sucessivas interrupções em aposentadoria Possibilidade
Data de Publicação: 14/03/2023
Tema(s): Regulamentação de visita Guarda Visitas diurnas
Data de Publicação: 14/03/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 14/03/2023
Tema(s): Conflito negativo de competência Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel Propriedade de menor representado
Data de Publicação: 14/03/2023
Tema(s): Inventário Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): Inventário Habilitação prematura de eventual herdeira Filiação socioafetiva Ausência de prova da filiação
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação
Data de Publicação: 10/03/2023
Tema(s): Prestação de contas Curatela Interdição Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas
Data de Publicação: 10/03/2023
Tema(s): Pedido de fornecimento de senhas bancárias Cônjuge internado Impossibilidade Necessidade de curatela
Data de Publicação: 10/03/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interpretação sistemática Ampliação dos limites da curatela Possibilidade
Data de Publicação: 10/03/2023