Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Bem de família Herdeira que renunciou aos direitos hereditários não pode se beneficiar da alegação de bem de família Direito que socorreria os herdeiros da falecida
Data de Publicação: 28/03/2023
Tema(s): Injúria racial sofrida no ambiente de trabalho Danos morais Responsabilidade civil da empresa
Data de Publicação: 27/03/2023
Tema(s): Crime de ameaça contra ex esposa Lei maria da penha Pena por ameaça aumenta se intenção era intimidar ex a desistir de divórcio e pensão
Data de Publicação: 27/03/2023
Tema(s): Execução de alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil Impossibilidade Caráter indenizatório da verba
Data de Publicação: 27/03/2023
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Fração ideal
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Prisão preventiva Medida protetiva Reaproximação do casal Irrelevância
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Reintegração de posse em favor de espólio Notificação extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido
Data de Publicação: 23/03/2023