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15723 resultados

Alimentos compensatórios. Vínculo de solidariedade familiar. Ajuste do desequilíbrio econômico

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos compensatórios Vínculo de solidariedade familiar Ajuste do desequilíbrio econômico

Data de Publicação: 29/04/2014

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Interdição. Pródigo. Esteio probatório

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Pródigo Esteio probatório

Data de Publicação: 29/04/2014

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Jurisprudência estrangeira. Lisboa. Nascituro. Personalidade jurídica

Tribunal: Jurisprudência Portuguesa

Tema(s): Jurisprudência estrangeira Lisboa Nascituro Personalidade jurídica

Data de Publicação: 28/04/2014

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Desconsideração da personalidade jurídica. Medida excepcional que busca atingir o patrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Desconsideração da personalidade jurídica Medida excepcional que busca atingir o patrimônio

Data de Publicação: 28/04/2014

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Alienação parental. Abuso sexual. Relacionamento conjugal conflituoso que não pode privar o convívio dos filhos com seu genitor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental Abuso sexual Relacionamento conjugal conflituoso que não pode privar o convívio dos filhos com seu genitor

Data de Publicação: 28/04/2014

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Emenda Constitucional 66. Fim da separação judicial. Témino do sistema dualista

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Emenda Constitucional 66 Fim da separação judicial Témino do sistema dualista

Data de Publicação: 25/04/2014

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Convivência familiar. Superior interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Convivência familiar Superior interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 25/04/2014

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Casamento. Nulidade. Efeitos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Casamento Nulidade Efeitos

Data de Publicação: 25/04/2014

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Fixação de pensão alimentícia. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Fixação de pensão alimentícia Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 24/04/2014

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Doação. Colação. Adiantamento de legítima

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação Colação Adiantamento de legítima

Data de Publicação: 24/04/2014

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