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16045 resultados

Alienação parental. Guarda de menor. Interesse da criança

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alienação parental Guarda de menor Interesse da criança

Data de Publicação: 23/09/2014

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Bem imóvel oferecido em garantia do contrato. Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Bem imóvel oferecido em garantia do contrato Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 23/09/2014

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Reconhecimento de união estável. Caracterização. Partilha de imóvel. Alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Reconhecimento de união estável Caracterização Partilha de imóvel Alimentos

Data de Publicação: 22/09/2014

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Divórcio. Partilha de bens. Alimentos. Guarda e regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos Guarda e regulamentação de visitas

Data de Publicação: 22/09/2014

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Inventário. Levantamento de valores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Possibilidade

Data de Publicação: 22/09/2014

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Anulação do casamento. Erro essencial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação do casamento Erro essencial

Data de Publicação: 19/09/2014

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Prisão civil. Execução de alimentos. Prazo máximo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Prazo máximo

Data de Publicação: 19/09/2014

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Registro de nascimento com erro. Improcedência. Vício de consentimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de nascimento com erro Improcedência Vício de consentimento

Data de Publicação: 19/09/2014

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Investigação de paternidade. Acréscimo do patronímico paterno ao nome do auto

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo do patronímico paterno ao nome do auto

Data de Publicação: 18/09/2014

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Direito real de habitação. Inexistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Inexistência

Data de Publicação: 18/09/2014

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