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Agravo de Instrumento. Guarda. Lar referência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Guarda Lar referência

Data de Publicação: 09/07/2013

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Direito de Família. Modificação de guarda. Estudo social revelador de serem ambos os genitores aptos a possuir a guarda do infante

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Modificação de guarda Estudo social revelador de serem ambos os genitores aptos a possuir a guarda do infante

Data de Publicação: 09/07/2013

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Apelação Cível. Dissolução/reconhecimento de sociedade de fato. Reconvenção. Aluguel pelo uso do imóvel

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Dissolução/reconhecimento de sociedade de fato Reconvenção Aluguel pelo uso do imóvel

Data de Publicação: 09/07/2013

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Substituição de curador e incapaz. Possibilidade. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Substituição de curador e incapaz Possibilidade Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 08/07/2013

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Apelação Cível. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 08/07/2013

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Apelação Cível. União homoafetiva. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União homoafetiva Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 08/07/2013

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Processual Civil. Recurso especial. Homoafetividade

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso especial Homoafetividade

Data de Publicação: 08/07/2013

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Recurso Especial. Divórcio direto. Decisão monocrática

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Divórcio direto Decisão monocrática

Data de Publicação: 08/07/2013

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos. Fixação provisional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos Fixação provisional

Data de Publicação: 08/07/2013

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Alimentos provisórios. EC 66/2010. Culpa. Irrelevância

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios EC 66/2010 Culpa Irrelevância

Data de Publicação: 08/07/2013

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