Tema(s): Apelação Cível Reconhecimento e dissolução de união estável União homoafetiva
Data de Publicação: 16/07/2013
Tema(s): Direito de Família Divórcio litigioso Apelação Usucapião familiar
Data de Publicação: 16/07/2013
Tema(s): Direito Civil Direito de família e sucessões Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 15/07/2013
Tema(s): Recurso Espcial Direito Civil Reintegração de posse Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 15/07/2013
Tema(s): Ação reintegratória de posse do imóvel Ação declaratória de união estável homoafetiva
Data de Publicação: 15/07/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Divisão de bens Comunhão parcial
Data de Publicação: 15/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Prévia separação judicial por mais de um ano ou separação de fato pro mais de dois anos EC 66/2010
Data de Publicação: 12/07/2013
Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos compensatórios até a partilha
Data de Publicação: 12/07/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de busca e apreensão Alegação de afeto e de solidariedade
Data de Publicação: 12/07/2013
Tema(s): EC 66/2010 Divórcio Supressão da separação e discussão da culpa
Data de Publicação: 12/07/2013