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15723 resultados

Alimentos compensatórios. Correção do desequilíbrio econômico. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Correção do desequilíbrio econômico Possibilidade

Data de Publicação: 08/05/2014

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Famílias. Danos morais e materiais. Traição. Separação judicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Famílias Danos morais e materiais Traição Separação judicial

Data de Publicação: 08/05/2014

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Ação de guarda compartilhada aviada pelo genitor. Maternidade socioafetiva da companheira

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação de guarda compartilhada aviada pelo genitor Maternidade socioafetiva da companheira

Data de Publicação: 08/05/2014

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A constitucionalização do Direito Civil. Novas configurações familiares. Superação dos modelos tradicionais

Tribunal: TRF-2

Tema(s): A constitucionalização do Direito Civil Novas configurações familiares Superação dos modelos tradicionais

Data de Publicação: 07/05/2014

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Divórcio e convivência familiar. Foro competente. Domicílio do responsável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio e convivência familiar Foro competente Domicílio do responsável

Data de Publicação: 07/05/2014

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Medida cautelar. Liminar. Inventário. Usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Medida cautelar Liminar Inventário Usufruto vidual

Data de Publicação: 07/05/2014

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Sucessões. Testamento. Capacidade testamentária ativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Testamento Capacidade testamentária ativa

Data de Publicação: 06/05/2014

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Abandono intelectual. Configuração. Intenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono intelectual Configuração Intenção

Data de Publicação: 06/05/2014

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Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Incidência âmbito civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Incidência âmbito civil

Data de Publicação: 06/05/2014

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Disregard Doctrine. Desconsideração da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Disregard Doctrine Desconsideração da personalidade jurídica

Data de Publicação: 05/05/2014

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