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15723 resultados

Sucessões. Direito real de habitação. Cônjuge e companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito real de habitação Cônjuge e companheiro

Data de Publicação: 01/04/2014

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Família. Regulamentação de visita proposta por avó paterna. Conexão. Modificação de guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Regulamentação de visita proposta por avó paterna Conexão Modificação de guarda

Data de Publicação: 01/04/2014

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Divórcio. Partilha. FGTS. Não inclusão no acervo comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Não inclusão no acervo comum

Data de Publicação: 31/03/2014

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Doutrina e jurisprudência. Alimentos compensatórios. Equilíbrio econômico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doutrina e jurisprudência Alimentos compensatórios Equilíbrio econômico

Data de Publicação: 31/03/2014

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Civil. Família. Adoção. Ex companheiro da avó materna

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Família Adoção Ex companheiro da avó materna

Data de Publicação: 31/03/2014

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Interdição. Curatela. Limites

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Curatela Limites

Data de Publicação: 28/03/2014

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Ação de nulidade de testamento. Falta de discernimento para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de nulidade de testamento Falta de discernimento para os atos da vida civil

Data de Publicação: 28/03/2014

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Convivência familiar. Avós paternos. Melhor interesse

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência familiar Avós paternos Melhor interesse

Data de Publicação: 28/03/2014

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Alimentos transitórios. Rito previsto no art. 733 do CPC. Prisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Rito previsto no art 733 do CPC Prisão

Data de Publicação: 27/03/2014

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Internação compulsória. Estatuto da Criança e Adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Internação compulsória Estatuto da Criança e Adolescente

Data de Publicação: 27/03/2014

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