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15723 resultados

Famílias. Alimentos. Incidência Férias e 13º

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Famílias Alimentos Incidência Férias e 13º

Data de Publicação: 22/05/2014

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Cadastro Nacional de Adoção. Preferência. Relativização. Princípio do superior interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Cadastro Nacional de Adoção Preferência Relativização Princípio do superior interesse da criança

Data de Publicação: 22/05/2014

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Legítima. Abertura da sucessão. Doação

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Legítima Abertura da sucessão Doação

Data de Publicação: 21/05/2014

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Idoso. Regime de bens. Inconstitucionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Idoso Regime de bens Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 21/05/2014

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Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 21/05/2014

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União estável. Companheira. Artigo 1790 do CCB/2002

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Companheira Artigo 1790 do CCB/2002

Data de Publicação: 20/05/2014

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Feto anencéfalo. Interrupção terapêutica da gravidez. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Feto anencéfalo Interrupção terapêutica da gravidez Possibilidade

Data de Publicação: 20/05/2014

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União estável. STF. ADI 4277/ADPF 132

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável STF ADI 4277/ADPF 132

Data de Publicação: 20/05/2014

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Tutela. Prestação de contas. Preservação de seus bens e vantagens econômicas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Tutela Prestação de contas Preservação de seus bens e vantagens econômicas

Data de Publicação: 19/05/2014

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Apelação cível. Alvará judicial. Pedido. Impossibilidade jurídica. Bens. Existência. Inventário. Abertura. Necessidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Apelação cível Alvará judicial Pedido Impossibilidade jurídica Bens Existência Inventário Abertura Necessidade

Data de Publicação: 19/05/2014

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