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16195 resultados

União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 11/12/2014

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Alimentos gravídicos. Minoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Minoração

Data de Publicação: 10/12/2014

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Cumprimento de testamento. Impossibilidade. Assinaturas. Testemunhas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cumprimento de testamento Impossibilidade Assinaturas Testemunhas

Data de Publicação: 10/12/2014

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Nulidade da penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade da penhora Bem de família

Data de Publicação: 10/12/2014

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Obrigação alimentar. Avó paterna. Genitor devedor. Ação revisional

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Obrigação alimentar Avó paterna Genitor devedor Ação revisional

Data de Publicação: 09/12/2014

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União estável putativa. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável putativa Partilha de bens

Data de Publicação: 09/12/2014

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Danos morais. Abandono afetivo. Repercussão psicológica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Repercussão psicológica

Data de Publicação: 09/12/2014

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Dissolução de união estável. Presunção relativa de veracidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Presunção relativa de veracidade

Data de Publicação: 09/12/2014

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Divórcio. EC 66/2010. Direito potestativo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Direito potestativo

Data de Publicação: 08/12/2014

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Ação de sonegados. Valor da causa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de sonegados Valor da causa

Data de Publicação: 08/12/2014

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