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Família. Quadro tangível de alienação parental. Família mosaico

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Quadro tangível de alienação parental Família mosaico

Data de Publicação: 16/09/2013

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Impenhorabilidade do bem de família. Empresa familiar. Precedente do STJ

Tribunal: TJSC

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Empresa familiar Precedente do STJ

Data de Publicação: 16/09/2013

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Divórcio Litigioso. Antecipação de tutela. Guarda e alimentos provisórios

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Litigioso Antecipação de tutela Guarda e alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/09/2013

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Ação de alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 16/09/2013

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Direito Civil- Constitucional. Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade. Código civil de 1916. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil- Constitucional Escritura pública de adoção simples celebrada entre avó e neta maior de idade Código civil de 1916 Efeitos

Data de Publicação: 13/09/2013

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Direito de Família. Paternidade socioafetiva. Prevalência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família Paternidade socioafetiva Prevalência

Data de Publicação: 13/09/2013

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Restituição de menor ao País de origem. Convenção sobre sequestro internacional de crianças. Convenção de Haia. Alienação parental

Tribunal: TJDF

Tema(s): Restituição de menor ao País de origem Convenção sobre sequestro internacional de crianças Convenção de Haia Alienação parental

Data de Publicação: 13/09/2013

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Apelação cível. Sucessões. Ação de sonegados.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de sonegados

Data de Publicação: 13/09/2013

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Direito Civil. Processual Civil. Investigação de paternidade c/c alimentos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito Civil Processual Civil Investigação de paternidade c/c alimentos

Data de Publicação: 13/09/2013

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Direito de Família. Convivência familiar materna. Fins de semana alternados

Tribunal: TJBA

Tema(s): Direito de Família Convivência familiar materna Fins de semana alternados

Data de Publicação: 12/09/2013

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