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15829 resultados

Guarda invertida em favor do genitor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda invertida em favor do genitor

Data de Publicação: 30/09/2014

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Penhora. Imóvel. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora Imóvel Bem de família

Data de Publicação: 29/09/2014

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Adoção. Desistência pelos pais adotivos. Indenização. Dano material e moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência pelos pais adotivos Indenização Dano material e moral

Data de Publicação: 29/09/2014

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Direito das sucessões. Inventário. Companheira. Meação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Companheira Meação

Data de Publicação: 29/09/2014

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Retificação de registro civil. Possibilidade. Desnecessidade de cirurgia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Possibilidade Desnecessidade de cirurgia

Data de Publicação: 26/09/2014

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Alimentos compensatórios. Nulidade superada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Nulidade superada

Data de Publicação: 26/09/2014

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Outorga marital. Interesse de agir. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Outorga marital Interesse de agir Antecipação de tutela

Data de Publicação: 26/09/2014

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 25/09/2014

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Usucapião. Dissolução de condomínio. Prescrição. Aluguel

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Dissolução de condomínio Prescrição Aluguel

Data de Publicação: 25/09/2014

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Investigação de paternidade. Anulação de registro civil. Paternidade socioafetiva configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Anulação de registro civil Paternidade socioafetiva configurada

Data de Publicação: 25/09/2014

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