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Reconhecimento e dissolução de união estável. Incidente de alienação parental

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Incidente de alienação parental

Data de Publicação: 08/08/2014

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Família eudemonista. Alimentos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Família eudemonista Alimentos

Data de Publicação: 08/08/2014

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Divórcio. Partilha. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Partilha Guarda compartilhada

Data de Publicação: 08/08/2014

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Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. Razoabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Razoabilidade

Data de Publicação: 07/08/2014

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Curatela compartilhada. Interdição. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela compartilhada Interdição Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2014

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Adoção à brasileira. Laços de afeto e solidariedade. Relação de amor e confiança. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção à brasileira Laços de afeto e solidariedade Relação de amor e confiança Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 07/08/2014

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Sucessão. Inventário. Espólio necessita ser conduzido a partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Espólio necessita ser conduzido a partilha

Data de Publicação: 06/08/2014

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Retificação de registro civil. Adoção unilateral. Padrasto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Adoção unilateral Padrasto

Data de Publicação: 06/08/2014

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Reconhecimento. União estável putativa

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento União estável putativa

Data de Publicação: 06/08/2014

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Pais. Casal homoafetivo. Registro de nascimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pais Casal homoafetivo Registro de nascimento

Data de Publicação: 05/08/2014

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