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15829 resultados

Teoria do patrimônio mínimo. Aposentadoria

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Teoria do patrimônio mínimo Aposentadoria

Data de Publicação: 03/10/2014

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Direito real de habitação. Requisitos. Medida liminar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito real de habitação Requisitos Medida liminar

Data de Publicação: 03/10/2014

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Posse de estado de filho. Danos. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Posse de estado de filho Danos Alimentos

Data de Publicação: 02/10/2014

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Usucapião familiar. Abandono. Reconhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião familiar Abandono Reconhecimento

Data de Publicação: 02/10/2014

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União estável paralela ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União estável paralela ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2014

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Dissolução de sociedade conjugal. Partilha. Pedido de anulação

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de sociedade conjugal Partilha Pedido de anulação

Data de Publicação: 01/10/2014

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Destituição do poder familiar. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Destituição do poder familiar Antecipação de tutela

Data de Publicação: 01/10/2014

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Obrigação alimentar avoenga. Falta de iniciativa da parte. Demonstrada a desnecessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Falta de iniciativa da parte Demonstrada a desnecessidade

Data de Publicação: 01/10/2014

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Testamento cerrado. Abertura. Registro. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento cerrado Abertura Registro Inconformismo

Data de Publicação: 30/09/2014

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Comunicabilidade dos bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Comunicabilidade dos bens

Data de Publicação: 30/09/2014

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