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Família. Concepção. Novos contornos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Concepção Novos contornos

Data de Publicação: 17/01/2014

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Direito das Sucessões. Arts. 1.659, VI e 1.790, II. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Arts 1659, VI e 1790, II Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 17/01/2014

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Direito Civil. Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual. Alteração do prenome

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual Alteração do prenome

Data de Publicação: 17/01/2014

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Apelação Cível. Restituição de menor ao País de origem. Convenção de Haia de 1980

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Restituição de menor ao País de origem Convenção de Haia de 1980

Data de Publicação: 17/01/2014

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Medida cautelar. Busca e apreensão. Socioafetividade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Medida cautelar Busca e apreensão Socioafetividade

Data de Publicação: 16/01/2014

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Socioafetividade. Afeto como valor jurídica. Filhos do coração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Socioafetividade Afeto como valor jurídica Filhos do coração

Data de Publicação: 16/01/2014

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Inventário. Cônjuge supérstite. Comunhão parcial. Bens particulares

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial Bens particulares

Data de Publicação: 16/01/2014

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Lei Maria da Penha. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 16/01/2014

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Alimentos compensatórios. Visão doutrinária. Equidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Visão doutrinária Equidade

Data de Publicação: 16/01/2014

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EC 66/2010. Discussão de culpa. Desnecessária

Tribunal: TJSC

Tema(s): EC 66/2010 Discussão de culpa Desnecessária

Data de Publicação: 15/01/2014

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