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15829 resultados

Ação revisional de alimentos. Razoabilidade. Necessidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação revisional de alimentos Razoabilidade Necessidade

Data de Publicação: 08/10/2014

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Dissolução de união estável.Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estávelDesconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 08/10/2014

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Alimentos aos filhos comuns

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Alimentos aos filhos comuns

Data de Publicação: 08/10/2014

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Alimentos. Inviabilidade. Omissão e contradição

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inviabilidade Omissão e contradição

Data de Publicação: 07/10/2014

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Divórcio. Alimentos. Guarda. Sequestro de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Alimentos Guarda Sequestro de bens

Data de Publicação: 07/10/2014

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Negatória de paternidade. Relação socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Relação socioafetiva

Data de Publicação: 07/10/2014

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Credor/devedor. Verba alimentar

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Credor/devedor Verba alimentar

Data de Publicação: 06/10/2014

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Mudança de nome. Registro civil. Ausência de prejuízo a terceiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança de nome Registro civil Ausência de prejuízo a terceiros

Data de Publicação: 06/10/2014

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Restituição de menor ao país de origem. Convenção de Haia

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Restituição de menor ao país de origem Convenção de Haia

Data de Publicação: 06/10/2014

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Guarda compartilhada. Regime de visitas. Interesse do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de visitas Interesse do menor

Data de Publicação: 03/10/2014

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