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GUARDA DE MENOR. PRETENSÃO DE AVÔ PATERNO EM FACE DA MÃE DO INFANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PELO TRIBUNAL

Tribunal: TJRJ

Tema(s): GUARDA DE MENOR PRETENSÃO DE AVÔ PATERNO EM FACE DA MÃE DO INFANTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PELO TRIBUNAL

Data de Publicação: 01/05/2002

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ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA. OBRIGAÇÃO. FUNÇÃO INDENIZATÓRIA E ASSISTENCIAL.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS EX-COMPANHEIRA OBRIGAÇÃO FUNÇÃO INDENIZATÓRIA E ASSISTENCIAL

Data de Publicação: 29/04/2002

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DIVÓRCIO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. DIREITO INDISPONÍVEL. REVELIA. INAPLICABILIDADE. LAPSO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS DA SEPARAÇÃO. PROVA. INEXISTÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NECESSIDADE.

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIVÓRCIO DIVÓRCIO LITIGIOSO DIREITO INDISPONÍVEL REVELIA INAPLICABILIDADE LAPSO TEMPORAL DE 2 (DOIS) ANOS DA SEPARAÇÃO PROVA INEXISTÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NECESSIDADE

Data de Publicação: 25/04/2002

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MODIFICAÇÃO DE GUARDA. ALIMENTOS. ACORDO. INCIDÊNCIA SOBRE O 13º SALÁRIO.

Tribunal: TJRS

Tema(s): MODIFICAÇÃO DE GUARDA ALIMENTOS ACORDO INCIDÊNCIA SOBRE O 13º SALÁRIO

Data de Publicação: 09/04/2002

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APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS.

Tribunal: TJRS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL UNIÃO ESTÁVEL PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS

Data de Publicação: 09/04/2002

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AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR. USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES. DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO.

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO

Data de Publicação: 03/04/2002

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COBRANÇA. REEMBOLSO PELOS IRMÃOS DE VALORES PRESTADOS COMO ALIMENTOS AO GENITOR COMUM. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Tribunal: TJRS

Tema(s): COBRANÇA REEMBOLSO PELOS IRMÃOS DE VALORES PRESTADOS COMO ALIMENTOS AO GENITOR COMUM DESCABIMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Data de Publicação: 19/03/2002

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EMBARGOS INFRINGENTES. PEDIDO INICIAL DE ALIMENTOS E SENTENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE USUFRUTO.

Tribunal: TJRS

Tema(s): EMBARGOS INFRINGENTES PEDIDO INICIAL DE ALIMENTOS E SENTENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE USUFRUTO

Data de Publicação: 07/03/2002

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ALIMENTOS. EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. FILHA QUE NÃO MORA MAIS COM OS PAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOBSERVÂNCIA DA ORDEM MATERIAL PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA PRATICIDADE E REVISIONABILIDADE.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FILHA QUE NÃO MORA MAIS COM OS PAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO INOBSERVÂNCIA DA ORDEM MATERIAL PROCESSUAL PRINCÍPIO DA PRATICIDADE E REVISIONABILIDADE

Data de Publicação: 06/03/2002

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