IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alvará judicial. Sucessões. Transferência de propridade de automóvel

Tribunal: TJES

Tema(s): Alvará judicial Sucessões Transferência de propridade de automóvel

Data de Publicação: 03/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Sucessão. Doação de pais a filhos. Inoficiosidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sucessão Doação de pais a filhos Inoficiosidade

Data de Publicação: 03/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono paterno filial. Responsabilidade civil. Prescrição afastada para uma das filhas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono paterno filial Responsabilidade civil Prescrição afastada para uma das filhas

Data de Publicação: 03/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Violência de filho perpetrada contra mãe. Aplicabilidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Violência doméstica Lei Maria da Penha Violência de filho perpetrada contra mãe Aplicabilidade

Data de Publicação: 03/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Inexistência de paternidade biológica. Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Reconhecimento voluntário

Tribunal: TJAC

Tema(s): Inexistência de paternidade biológica Reconhecimento da paternidade socioafetiva Reconhecimento voluntário

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de assento de nascimento. Alteração do prenome e do sexo. Transexual

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de assento de nascimento Alteração do prenome e do sexo Transexual

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual. Lapso temporal. Emenda Constitucional n. 66. Desnecessidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Divórcio consensual Lapso temporal Emenda Constitucional n 66 Desnecessidade

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação. Prescrição

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação Prescrição

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Inventário. Testamento que deixa a parte disponível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Inventário Testamento que deixa a parte disponível

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Retificação de registro civil. Assento de certidão de nascimento. Menor que mantém relação filial com padrasto

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Retificação de registro civil Assento de certidão de nascimento Menor que mantém relação filial com padrasto

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.