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Homologação de sentença estrangeira. Adoção de criança brasileira residente no exterior. Ausência de citação do pai biológico

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Ausência de citação do pai biológico

Data de Publicação: 11/09/2013

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ECA. Guarda provisória. Adoção. Cadastro de adoção. Inobservância. Possibilidade. Afeto

Tribunal: TJAC

Tema(s): ECA Guarda provisória Adoção Cadastro de adoção Inobservância Possibilidade Afeto

Data de Publicação: 11/09/2013

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Ação reinvidicatória. Liminar. Ação incidental de justificação para reconhecimento de unão estável e direito real de habitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reinvidicatória Liminar Ação incidental de justificação para reconhecimento de unão estável e direito real de habitação

Data de Publicação: 11/09/2013

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União homoafetiva. Ação de reconhecimento post mortem. Provas

Tribunal: TJSP

Tema(s): União homoafetiva Ação de reconhecimento post mortem Provas

Data de Publicação: 11/09/2013

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Ação de guarda judicial promovida pela avó materna. Direito de visitas intentada pelo genitor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de guarda judicial promovida pela avó materna Direito de visitas intentada pelo genitor

Data de Publicação: 10/09/2013

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União estável. Regime de bens. Comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constância da união. Presunção (...) Sub-rogação de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Bens adquiridos onerosamente na constância da união Presunção () Sub-rogação de bens

Data de Publicação: 10/09/2013

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Ação de reconhecimento de união estável. Relacionamento com caráter público, contínuo e duradouro. Ânimo de constituir família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Relacionamento com caráter público, contínuo e duradouro Ânimo de constituir família

Data de Publicação: 10/09/2013

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Alimentos gravídicos. Indício de prova. Recusa a se submeter a exame de DNA

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos gravídicos Indício de prova Recusa a se submeter a exame de DNA

Data de Publicação: 10/09/2013

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Ação de modificação de visita. Alienação parental. Tutela antecipada. Proibição do genitor de buscar a criança na escola

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de visita Alienação parental Tutela antecipada Proibição do genitor de buscar a criança na escola

Data de Publicação: 10/09/2013

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Execução de alimentos. Pedido de restituição de valores pagos. Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Pedido de restituição de valores pagos Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar

Data de Publicação: 09/09/2013

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