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15723 resultados

Regulamentação de visitas. Alienação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Alienação parental

Data de Publicação: 15/10/2014

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Alimentos compensatórios. Ex-cônjuge. Verba devida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Ex-cônjuge Verba devida

Data de Publicação: 15/10/2014

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Alimentos. Tia e avô paternos. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos Tia e avô paternos Possibilidade

Data de Publicação: 14/10/2014

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Usucapião. Imóvel individual. Propriedade destinada a habitação familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Imóvel individual Propriedade destinada a habitação familiar

Data de Publicação: 14/10/2014

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Registro de nascimento. Reprodução assistida heteróloga

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de nascimento Reprodução assistida heteróloga

Data de Publicação: 14/10/2014

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Alimentos. Dever de sustento. Avó. Binômio possibilidade x necessidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos Dever de sustento Avó Binômio possibilidade x necessidade

Data de Publicação: 13/10/2014

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Ação de sonegados. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/10/2014

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Pensão por morte. União homoafetiva. Benefício previdenciário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte União homoafetiva Benefício previdenciário

Data de Publicação: 13/10/2014

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Litisconsórcio. Direito avoengo. Pensão

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Litisconsórcio Direito avoengo Pensão

Data de Publicação: 10/10/2014

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Abandono material e afetivo. Conflito de competência

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Abandono material e afetivo Conflito de competência

Data de Publicação: 10/10/2014

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