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16059 resultados

Retificação de registro civil. Justo motivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Justo motivo

Data de Publicação: 23/06/2015

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Alimentos compensatórios. Fixação

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação

Data de Publicação: 22/06/2015

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Curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2015

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Visitação avoenga. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitação avoenga Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/06/2015

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Revisão de alimentos. Divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Divórcio

Data de Publicação: 19/06/2015

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Conflito de competência. Convenção de Haia. Busca e apreensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito de competência Convenção de Haia Busca e apreensão

Data de Publicação: 19/06/2015

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Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 19/06/2015

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Alimentos. Revisão. Filho menor. Redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisão Filho menor Redução

Data de Publicação: 18/06/2015

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Inventário judicial. Desistência. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário judicial Desistência Possibilidade

Data de Publicação: 18/06/2015

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Direito real de habitação. Companheira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Companheira

Data de Publicação: 18/06/2015

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