IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16230 resultados

Direito das sucessões. Direito real de habitação. Companheira sobrevivente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Direito real de habitação Companheira sobrevivente

Data de Publicação: 18/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ortotanásia. Ausência de danos morais e materiais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ortotanásia Ausência de danos morais e materiais

Data de Publicação: 17/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Exoneração. Redução. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Exoneração Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 17/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Companheira supérstite

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha de bens Companheira supérstite

Data de Publicação: 17/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Imprescritibilidade da pretensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Imprescritibilidade da pretensão

Data de Publicação: 17/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Direito potestativo. Partilha dos frutos do casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Direito potestativo Partilha dos frutos do casamento

Data de Publicação: 17/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União estável paralela ao casamento. Não reconhecimento. Princípio da monogamia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável paralela ao casamento Não reconhecimento Princípio da monogamia

Data de Publicação: 17/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Alienação Parental. Lei nº 12.318/10

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Alienação Parental Lei nº 12318/10

Data de Publicação: 16/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Cautelar de Alimentos. Companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar de Alimentos Companheira

Data de Publicação: 16/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do nome e do sexo. Transexual. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do nome e do sexo Transexual Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 14/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.