Tema(s): Apelações Cíveis Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira"
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Ação de reconhecimento de vínculo socioafetivo Convivência familiar Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Parentalidade Dupla paternidade Admissibilidade
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): União estável Multiplicidade de arranjos familiares Realidade social
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança Reconhecimento do direito real de habitação Insurgência dos herdeiros
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Adoção homoparental Possibilidade de pedido de habilitação
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Apelação Cível Direito de família Guarda compartilhada e alternada
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Direito de Família e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação declaratória de alienação parental
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Indícios de alienação parental Determinação de seção de terapia Medida que se impõe
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Família Filiação socioafetiva Ancestralidade
Data de Publicação: 21/01/2014