Tema(s): Os efeitos da EC66/2010 Divórcio Fim da separação judicial
Data de Publicação: 11/07/2014
Tema(s): Anulação de registro de nascimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 11/07/2014
Tema(s): Nulidade de registro de nascimento e invalidade de cláusula testamentária Preservação da personalidade Status jurídico de filha
Data de Publicação: 11/07/2014
Tema(s): Alimentos e alimentos compensatórios Superação Fixação de valor
Data de Publicação: 10/07/2014
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Petição de herança Direito Indisponível Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 10/07/2014
Tema(s): Crime contra família Registro de filho alheio como próprio Condenação Impossibilidade
Data de Publicação: 10/07/2014
Tema(s): Direito privado não especificado Embargos à execução Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 09/07/2014
Tema(s): Registro civil Mudança de nome
Data de Publicação: 09/07/2014
Tema(s): Alteração de regime de casamento Art 1639, § 2º, CC Possibilidade
Data de Publicação: 09/07/2014
Tema(s): Dissolução de união estável Desconsideração inversa da personalidade jurídica
Data de Publicação: 07/07/2014