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16235 resultados

Interdição. Curatela provisória. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Curatela provisória Manutenção

Data de Publicação: 14/09/2015

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Lei Maria da Penha. Relevância da palavra da vítima. Crime formal. Descabimento de arrependimento posterior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei Maria da Penha Relevância da palavra da vítima Crime formal Descabimento de arrependimento posterior

Data de Publicação: 13/09/2015

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Reintegração de posse. Direito real de habitação. Inexistência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Direito real de habitação Inexistência

Data de Publicação: 13/09/2015

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Bens imóveis. Reintegração de posse. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Bens imóveis Reintegração de posse Usucapião

Data de Publicação: 11/09/2015

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Prisão civil. Habeas Corpus. Execução de alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prisão civil Habeas Corpus Execução de alimentos

Data de Publicação: 11/09/2015

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Guarda compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 11/09/2015

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Alimentos. Adequação de verba. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Adequação de verba Descabimento

Data de Publicação: 10/09/2015

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Adoção. Faixa etária. Pluralismo familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Faixa etária Pluralismo familiar

Data de Publicação: 10/09/2015

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Indenização por danos de ordem moral. Reconhecimento de paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por danos de ordem moral Reconhecimento de paternidade

Data de Publicação: 09/09/2015

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Inventário. Renúncia. Meeira única

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Renúncia Meeira única

Data de Publicação: 09/09/2015

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