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Alimentos. Inadimplemento. Suprimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inadimplemento Suprimento

Data de Publicação: 26/08/2015

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Alimentos. Guarda. Proporcionalidade. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos Guarda Proporcionalidade Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2015

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Retificação de registro civil. Personalidade. Meio social e familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Personalidade Meio social e familiar

Data de Publicação: 26/08/2015

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Inventário. Companheira. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Companheira União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 26/08/2015

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Lei Maria da Penha. Configuração da unidade doméstica

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Configuração da unidade doméstica

Data de Publicação: 25/08/2015

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Dupla paternidade. Reprodução heteróloga assistida. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dupla paternidade Reprodução heteróloga assistida Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2015

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Alimentos. Prestação de contas. Ausência de interesse de agir do alimentante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Prestação de contas Ausência de interesse de agir do alimentante

Data de Publicação: 25/08/2015

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Investigação de paternidade. Não realização de exame de DNA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Não realização de exame de DNA

Data de Publicação: 25/08/2015

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Alienação Parental. Multa. Cerceamento da convivência familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação Parental Multa Cerceamento da convivência familiar

Data de Publicação: 25/08/2015

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Prestação de contas. Pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prestação de contas Pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2015

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