IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15737 resultados

Guarda compartilhada. Primazia sobre a guarda unilateral. Desavenças entre os cônjuges separados

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Primazia sobre a guarda unilateral Desavenças entre os cônjuges separados

Data de Publicação: 01/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. União estável anterior ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da comunhão parcial União estável anterior ao casamento

Data de Publicação: 01/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Danos morais. Prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Prescrição

Data de Publicação: 01/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da criança e do adolescente. Suspensão do poder familiar. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Suspensão do poder familiar Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 31/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Aborto eugênico. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Aborto eugênico Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015. Mudança na teoria da capacidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Mudança na teoria da capacidade

Data de Publicação: 31/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel. Venda. Incapaz. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel Venda Incapaz Impossibilidade

Data de Publicação: 31/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Divórcio

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha de bens Divórcio

Data de Publicação: 31/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Acréscimo do apelido de família. Avó paterna. Possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Acréscimo do apelido de família Avó paterna Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Emenda Constitucional 66/2010. Nova redação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional 66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 30/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.