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15736 resultados

Direito real de habitação. Núpcias. Propriedade. Residência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Núpcias Propriedade Residência

Data de Publicação: 06/04/2016

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União estável. Reconhecimento. Manutenção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento Manutenção

Data de Publicação: 06/04/2016

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Inventário. Quinhão hereditário. Patrimônio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Quinhão hereditário Patrimônio

Data de Publicação: 06/04/2016

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Obrigação subsidiária. Dever dos pais. Inafastabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação subsidiária Dever dos pais Inafastabilidade

Data de Publicação: 05/04/2016

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Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento

Data de Publicação: 05/04/2016

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Licença-maternidade. Estabilidade provisória. Indenização

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Licença-maternidade Estabilidade provisória Indenização

Data de Publicação: 05/04/2016

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Direito do idoso. Abrigamento. Medida de proteção

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito do idoso Abrigamento Medida de proteção

Data de Publicação: 04/04/2016

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União estável. Reconhecimento e dissolução. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Requisitos

Data de Publicação: 04/04/2016

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Princípio da continuidade do lar. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Princípio da continuidade do lar Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 04/04/2016

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Guarda compartilhada. Primazia sobre a guarda unilateral. Desavenças entre os cônjuges separados

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Primazia sobre a guarda unilateral Desavenças entre os cônjuges separados

Data de Publicação: 01/04/2016

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