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Revisional de alimentos. Mudança na situaçao econômica do alimentante. Constituição de nova família

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Revisional de alimentos Mudança na situaçao econômica do alimentante Constituição de nova família

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação reivindicatória. Título de domínio. Irrelevância da qualidade da posse. Má-fé dos possuidores

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação reivindicatória Título de domínio Irrelevância da qualidade da posse Má-fé dos possuidores

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação reivindicatória. Requisitos

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação reivindicatória Requisitos

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação reivindicatória. Domínio do autor e posse injusta do réu

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Ação reivindicatória Domínio do autor e posse injusta do réu

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação. Improcedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação Improcedência

Data de Publicação: 16/08/2016

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Agravo de instrumento. Sucessões. Inventário. Reconhecimento de direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões Inventário Reconhecimento de direito real de habitação

Data de Publicação: 16/08/2016

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NCPC. Alimentos. Execução. Devedor. Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Tribunal: STJ

Tema(s): NCPC Alimentos Execução Devedor Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Data de Publicação: 12/08/2016

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Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil. Irresignação. Necessidade de realização do estudo psicossocial

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Irresignação Necessidade de realização do estudo psicossocial

Data de Publicação: 12/08/2016

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Ação de retificação de prenome. Mera insatisfação. Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento. Improcedência do pedido

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de retificação de prenome Mera insatisfação Ausência de demonstração de situação vexatória ou constrangimento Improcedência do pedido

Data de Publicação: 12/08/2016

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Divórcio. Citação por edital. Ausência de contestação. Divórcio decretado. Procedência do pedido. Irresignação do ministério público atuando como custos legis. Nulidade do decisum

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Citação por edital Ausência de contestação Divórcio decretado Procedência do pedido Irresignação do ministério público atuando como custos legis Nulidade do decisum

Data de Publicação: 12/08/2016

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