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Civil e Processual. Ação de alimentos. Concubinato

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Ação de alimentos Concubinato

Data de Publicação: 17/11/2010

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Apelação Cível. Registro Civil. União estável. Inclusão de sobrenome

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Registro Civil União estável Inclusão de sobrenome

Data de Publicação: 17/11/2010

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Apelação Cível. Família. Alimentos requeridos pela ex-esposa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Alimentos requeridos pela ex-esposa

Data de Publicação: 16/11/2010

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Execução de Alimentos Gravídicos. Extinção do processo. Legitimidade ativa do nascido

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de Alimentos Gravídicos Extinção do processo Legitimidade ativa do nascido

Data de Publicação: 12/11/2010

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Direiro Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direiro Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 11/11/2010

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Direito de Família. Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 10/11/2010

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Apelação Cível. Família. Alimentos requeridos pela ex-esposa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Alimentos requeridos pela ex-esposa

Data de Publicação: 08/11/2010

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Apelação Cível. União estável. Relacionamento paralelo ao casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável Relacionamento paralelo ao casamento

Data de Publicação: 08/11/2010

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Processual Civil. Execução Fiscal. IPTU. Imóvel. Viúva meeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Execução Fiscal IPTU Imóvel Viúva meeira

Data de Publicação: 05/11/2010

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Agravo de Instrumento. Divórcio Direto. Contestação intempestiva

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Divórcio Direto Contestação intempestiva

Data de Publicação: 03/11/2010

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