Tema(s): Ação de anulação de registro c/c negatória de paternidade post mortem Ilegitimidade ativa dos avós paternos
Data de Publicação: 05/01/2016
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Data de Publicação: 05/01/2016
Tema(s): Casamento celebrado no exterior e registrado no Brasil Divórcio Réu domiciliado no exterior Competência da justiça brasileira
Data de Publicação: 04/01/2016
Tema(s): Agressão de pai contra a filha Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 04/01/2016
Tema(s): União estável Partilha dos bens
Data de Publicação: 18/12/2015
Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de impenhorabilidade Bem rural
Data de Publicação: 18/12/2015
Tema(s): Família Ação de remoção de curador Provas Ausência
Data de Publicação: 18/12/2015
Tema(s): Curatela-mandato Artigo 1780 do CC/02 Possibilidade
Data de Publicação: 17/12/2015
Tema(s): Ação de sonegados Antecipação de tutela Descabimento
Data de Publicação: 17/12/2015
Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade
Data de Publicação: 17/12/2015