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Partilha de bens. União estável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Partilha de bens União estável

Data de Publicação: 30/08/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/08/2016

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Danos materiais e morais. União estável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Danos materiais e morais União estável

Data de Publicação: 30/08/2016

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União estável. Partilha de bens. Alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens Alimentos

Data de Publicação: 30/08/2016

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União estável. Concubinato

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Concubinato

Data de Publicação: 30/08/2016

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Reconhecimento de união estável. Coabitação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de união estável Coabitação

Data de Publicação: 30/08/2016

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União estável e casamento. Nomeação de inventariante. Companheira x esposa

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União estável e casamento Nomeação de inventariante Companheira x esposa

Data de Publicação: 29/08/2016

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Prática de atos de alienação parental. Guarda compartilhada mantida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Prática de atos de alienação parental Guarda compartilhada mantida

Data de Publicação: 29/08/2016

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Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado. Tutela ideal das crianças e adolescentes. Direito à convivência familiar. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado Tutela ideal das crianças e adolescentes Direito à convivência familiar Socioafetividade

Data de Publicação: 29/08/2016

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Conflito de competência. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Usucapião familiar

Data de Publicação: 29/08/2016

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