Associe-se
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Família. Anulação de Registro Civil. Exame de DNA

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Anulação de Registro Civil Exame de DNA

Data de Publicação: 20/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Sucessões. Inventário e Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessões Inventário e Partilha

Data de Publicação: 17/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de Competência. Agressão praticada no âmbito doméstico. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito de Competência Agressão praticada no âmbito doméstico Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 15/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Ação de declaração de união estável. Companheiro casado mas separado de fato. Inexistência de óbice à procedência do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família Ação de declaração de união estável Companheiro casado mas separado de fato Inexistência de óbice à procedência do pedido

Data de Publicação: 15/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual. Recurso Especial. Alimentos. Execução

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Recurso Especial Alimentos Execução

Data de Publicação: 09/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Ação de Divórcio litigioso direto. Advento da Emenda constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Ação de Divórcio litigioso direto Advento da Emenda constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 09/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. União estável. Reconhecimento. Aquisição de bem na constância do relacionamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família União estável Reconhecimento Aquisição de bem na constância do relacionamento

Data de Publicação: 06/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Recurso Especial. Casamento. Regime de separação legal de bens. Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Data de Publicação: 06/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Divórcio Direto Consensual. Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Direto Consensual Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 02/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Separação judicial. Pedido de conversão em divórcio. Emenda Constitucional n. 66/2010

Tribunal: TJSP

Tema(s): Separação judicial Pedido de conversão em divórcio Emenda Constitucional n 66/2010

Data de Publicação: 01/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF