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Habeas corpus. Execução de alimentos. Ordem de prisão fundada no art. 733. Exame dos autos que revela modificação fática da guarda do menor

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Ordem de prisão fundada no art 733 Exame dos autos que revela modificação fática da guarda do menor

Data de Publicação: 31/10/2016

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Alimentos. Pretensão de redução. Incapacidade comprovada

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alimentos Pretensão de redução Incapacidade comprovada

Data de Publicação: 31/10/2016

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Bens sonegados. Colação. Prescrição. Adiantamento de legítima. Prequestionamento implícito. Possibilidade. Ausência na espécie

Tribunal: STJ

Tema(s): Bens sonegados Colação Prescrição Adiantamento de legítima Prequestionamento implícito Possibilidade Ausência na espécie

Data de Publicação: 31/10/2016

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Doação. Adiantamento da legítima. Matéria de fato. Reexame. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação Adiantamento da legítima Matéria de fato Reexame Impossibilidade

Data de Publicação: 31/10/2016

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Dação em pagamento. Cota De imóvel. Débito alimentar. Reconhecimento de adiantamento de legítima. Pretendida Anulação. Improcedência

Tribunal: STJ

Tema(s): Dação em pagamento Cota De imóvel Débito alimentar Reconhecimento de adiantamento de legítima Pretendida Anulação Improcedência

Data de Publicação: 31/10/2016

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Inventário. Questão preclusa. Valor. Doação. Adiantamento de legítima. ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Questão preclusa Valor Doação Adiantamento de legítima ITCD

Data de Publicação: 31/10/2016

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Ação de inventário. Afirmação de que o imóvel em questão pertence ao espólio. Adiantamento de legítima. Não comprovada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de inventário Afirmação de que o imóvel em questão pertence ao espólio Adiantamento de legítima Não comprovada

Data de Publicação: 31/10/2016

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Ação de alimentos. Sentença superveniente à decisão agravada. Perda do objeto. Prejudicialidade do recurso

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de alimentos Sentença superveniente à decisão agravada Perda do objeto Prejudicialidade do recurso

Data de Publicação: 31/10/2016

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Alimentos. Majoração. Forma de pagamento

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Alimentos Majoração Forma de pagamento

Data de Publicação: 31/10/2016

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Alimentos. Divórcio. Aluguel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Divórcio Aluguel

Data de Publicação: 31/10/2016

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